Reunião da Comissão no dia 04 de julho de 2011 com o Secretário Municipal de Educação
“INFELIZMENTE E LAMENTAVELMENTE MAIS UMA VEZ NÃO HOUVE NENHUM TIPO DE AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE A COMISSÃO DO MOVIMENTO PELO PISO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
“Depois de mais uma resposta do Secretário Municipal de Educação, do tipo: “ainda não tivemos tempo hábil para apresentar uma proposta viável” a única resposta que restou a Comissão para dar aos professores no dia 04 de julho de 2011, mais uma vez foi: “Não existe nenhum tipo de avanço nas negociações entre Secretaria de Educação e Comissão do Movimento pelo Piso”. Porém, esclarecemos alguns pontos:
1)Depois de algumas horas de conversa a Comissão sugeriu que fosse implementado e pago já no final de julho o Piso Salarial Nacional aos professores da rede que ainda não recebem, até porque caso o professor não receba pode entrar com ação judicial no Ministério Público a o pagamento acontecerá de imediato. O Secretário de Educação atendeu ao pedido, entrou em contato com o prefeito e o mesmo se comprometeu a fazer o pagamento do Piso na folha de julho.
2) O pagamento imediato do Piso como vencimento inicial de carreira no final de julho, ou seja, R$ 1.187,97 (Um mil cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) para um professor de 40horas/aula + regência + vale alimentação ou R$ 593,98 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) para um professor de 20 horas/aula + regência + vale alimentação.
OBSERVAÇÃO: “Estes valores praticamente atingirão somente os ACT’s (Admitidos em Caráter Temporário) que ainda não recebiam o Piso como Vencimento Inicial de Carreira de acordo com a Lei 11.738/2008 e que, portanto já em julho receberão os valores acima citados”
3) Os professores efetivos na Rede Municipal de Ensino não terão nenhuma alteração em seus vencimentos, no entanto, o Secretário Municipal de Educação se comprometeu, mais uma vez, em estudar uma proposta até o dia 15 de julho e apresentar para o quadro estável ( efetivo) da Rede Municipal de Ensino.
Propostas retiradas em Reunião com os professores na ASSIPA no dia 04 de julho:
1. Lutar pela valorização dos Profissionais da Educação do município com proposta de aplicação do Piso no Plano de Carreira, Cargos e Salários de modo satisfatório e que venha a atender aos anseios e expectativas dos docentes da Rede Municipal de Ensino.
2. Visitar a Câmara Municipal de Vereadores no dia 11 de julho de 2011 para acompanhar a votação que prevê o pagamento do Piso, já na folha de julho, como vencimento inicial de carreira
Atenciosamente
Comissão do Movimento pelo Piso.
Paulo Lopes, 04 de julho de 2011.
